1. Controlo de IVA – o que é e onde se configura

O controlo de IVA é a configuração associada a uma conta de base tributável que define as regras de IVA dos lançamentos nessa conta: que taxa aplica, em que conta lança o IVA e que campos da declaração periódica, do anexo L da IES, do reembolso e da declaração recapitulativa carrega.

Onde se configura

A indicação de que uma conta é de base tributável é feita na própria conta, no plano de contas.

  1. Aceda a Contabilidade › Manutenção de contas › Plano de contas e abra a conta (por exemplo, 311113 – Compras – Mercadorias – MN – Continente – Tx Normal).
  2. Ative a opção Tem controlo IVA.
  3. Indique o Cód. controlo IVA débito e o Cód. controlo IVA crédito.

A taxa de IVA não está na conta: está no controlo de IVA associado à conta. No exemplo, o controlo 32111003 aplica a taxa normal de 23 %.

Controlo a débito e controlo a crédito

Cada conta tem um controlo para os lançamentos a débito e outro para os lançamentos a crédito, ou seja, as regras de IVA para cada sentido do movimento.

  • Podem ser iguais quando a conta raramente é lançada a crédito. É o caso das compras, normalmente creditadas só no inventário permanente ou no apuramento de resultados.
  • Devem ser diferentes quando é habitual lançar a conta nos dois sentidos. Por exemplo, numa compra o débito deduz IVA e o crédito regulariza IVA.

Abrir a manutenção do controlo de IVA

A partir da conta, em modo de edição, clique na seta do campo Cód. controlo IVA débito (ou crédito) e escolha:

  • Pesquisa de controlo de iva – para escolher outro controlo.
  • Manutenção de controlo de iva – para ver ou alterar o controlo associado.

A manutenção tem dois separadores, descritos nos artigos seguintes: Tipo de operação IVA e Campos do IVA e contas relacionadas com a base tributável.

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