Blog

SEPA o que é?

Da sigla inglesa Single Euro Payments Area (Área Única de Pagamentos em Euro), a SEPA inclui todos os Estados-Membro da União Europeia e permite aos utilizadores do sistema bancário (consumidores, empresas, organismos Públicos e outros agentes económicos) fazer e receber pagamentos em euros.

A SEPA foi criada pela Comissão Europeia, apoiada pelo Banco Central Europeu e pelos Bancos Centrais dos países que dela fazem parte.

O que são transferências SEPA?

As transferências SEPA são transferências realizadas entre contas domiciliadas em diferentes bancos, que podem ser efetuadas no mesmo país sejam elas domésticas ou nacionais, e entre contas de países diferentes (transfronteiriças ou cross-border).

Como fazer uma transferência SEPA?

Para realizar uma transferência SEPA necessita de três elementos, o nome do ordenante da transferência ou IBAN da conta de pagamento, o valor a ser transferido e o IBAN da conta do beneficiário da transferência.

As transferências SEPA existem em Portugal desde janeiro de 2008 e os débitos diretos SEPA desde novembro de 2010. Estas demoram o mesmo tempo que qualquer outra transferência bancária.

Quais os limites de uma transferência SEPA?

Segundo o regulador nacional, uma transferência SEPA tem alguns limites e pode apenas ser feita em euros, não excedendo o montante de mil milhões de euros. Apenas instituições com operações de elevado volume têm de ter em conta ao movimentar fundos.

Cada prestador de serviços de pagamento define o custo das transferências feitas através dos seus balcões e plataformas, sendo que a SEPA apenas assegura a igualdade de encargos entre operações idênticas feitas pelos prestadores.

Isto significa que desde que o IBAN da conta do beneficiário seja de uma entidade domiciliada num país do espaço SEPA, os encargos cobrados pela transferência não podem ser superiores aos encargos que seriam cobrados por transferências internas.

Transferências SEPA, quais são as vantagens?

As transferências SEPA incluem transferências a crédito e débitos diretos em euros, realizados no espaço económico definido pelos Estados-Membro da União Europeia e tem como vantagens:

• Melhorar a eficiência de operações bancárias nesta área;
• Uniformizar a oferta bancária e as regras definidas a nível europeu;
• Pagar subscrições de serviços estrangeiros por débito direto na sua conta domiciliada em Portugal;
• Ter débitos diretos vindos de Portugal feitos em contas de outros bancos no espaço;
• Aplicar a transferências SEPA o mesmo preçário aplicado a transferências domésticas;
• Maior proteção ao consumidor;
• Determinar um “teto” à cobrança de um débito direto;
• Evitar enganos, como as cobranças excessivas.

O Software CentralGest Cloud já disponibiliza na área de tesouraria a criação e gestão dos ficheiros de pagamento em lote a fornecedores por transferências SEPA.