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Cada vez mais temos empresas e pessoas que obtêm rendimentos de uma forma passiva. Os rendimentos passivos são rendimentos ganhos sem que seja necessário estar a “trabalhar” de forma ativa. É o caso da obtenção de rendimentos por royalties.

Neste artigo explicamos o que são royalties e que tipos existem. Explicamos ainda quais as vantagens e desvantagens deste tipo de rendimentos.

O que são royalties?

Os royalties consistem num pagamento constante, por parte de uma determinada pessoa ou entidade, a um proprietário de um determinado produto ou serviço. Estes conferem à pessoa/entidade o direito de explorar ou comercializar o produto/serviço que constitui propriedade da outra parte.

O seu pagamento aplica-se em situações relacionadas com bens ou serviços patenteados, obras com direitos de autor, franchisings, entre outras situações. É bastante comum nas indústrias tecnológica, da música ou do entretenimento.

Pressupõe-se que o bem explorado ou vendido precisa de gerar receita para a entidade que efetua os pagamentos. Caso contrário, não será considerado um pagamento de royalties.

Por exemplo, a renda de um apartamento não constitui um pagamento de royalties. Isto porque apesar do pagamento da renda conferir o direito à utilização do apartamento, esta utilização não gera receita para o arrendatário.

No entanto, um autor de um livro receberá royalties por cada exemplar vendido da sua obra. Isto porque a comercialização do seu produto gerou receitas para a entidade que os vendeu. A cobrança, na maioria dos cenários, irá incidir sobre o valor da receita gerada pela venda dos livros.

Os royalties são uma garantia de que os proprietários dos produtos/serviços são financeiramente compensados pelo valor da sua criação. A pessoa ou entidade que faz essa exploração ou comercialização paga para ter permissão para o fazer.

Como são cobrados os royalties?

A forma de cobrança dos royalties pode variar conforme o tipo de contrato, o tipo de bem ou setor de atividade.

As formas mais frequentes de cobrança são:

• Valor Fixo – o contrato pode determinar o pagamento periódico de um montante fixo
• Percentagem sobre as compras – é aplicada uma taxa sobre o valor total dos produtos necessários para a exploração ou venda dos produtos/serviços. Este valor inclui, por exemplo, o valor da aquisição de matérias-primas
• Percentagem sobre as vendas – é aplicada uma determinada taxa sobre o valor das receitas obtidas pela exploração ou venda dos produtos/serviços. É o tipo de cobrança mais comum, uma vez que o valor a pagar depende sempre do lucro obtido

Que tipos de royalties existem?

Existem três principais tipos de royalties:

• De franchising
• De recursos naturais
• De propriedade intelectual

ROYALTIES DE FRANCHISING

Os royalties de franchising são pagamentos de uma entidade franqueada a um franqueador. O franqueador é uma entidade que detém uma marca ou negócio. Este concede ao franqueado o direito do uso da sua marca, venda dos seus produtos/serviços ou utilização dos seus processos/tecnologia.

Em contrapartida, o franqueado procede ao pagamento periódico dos royalties.

Regra geral, estes são cobrados aplicando uma percentagem sobre as vendas ou segundo um valor fixo estipulado em contrato.

O franchising permite a expansão das entidades franqueadoras através de terceiros. Os franqueados beneficiam da utilização de uma marca reconhecida, comercialização de produtos desenvolvidos por terceiros ou da utilização do seu modelo de negócio.

ROYALTIES DE EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

Os royalties de exploração de recursos naturais consistem em pagamentos efetuados ao Estado por entidades que exploram recursos naturais na sua atividade. É o caso das empresas que exploram e extraem petróleo, gás natural, madeira ou minerais.

ROYALTIES DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

A propriedade intelectual relaciona-se com os direitos associados à criação inovadora. Ou seja, a exploração ou venda destas criações implica o pagamento de royalties ao seu detentor.

Neste tipo de situações, há lugar ao pagamento de royalties por utilização de propriedade intelectual. Estes são pagos por empresas que exploram patentes, marcas registadas ou direitos de autor. Os pagamentos dão direito à exploração ou venda dos produtos ou serviços específicos visados nos contratos entre as partes envolvidas.

É o caso da comercialização de músicas, peças teatrais, livros, fotografias, entre outros.

No entanto, há que ter em conta que o pagamento de royalties apenas se aplica aos produtos/serviços com registo de propriedade intelectual.

Quais são as vantagens dos royalties?

A obtenção de rendimentos sob a forma de royalties confere algumas vantagens. Destacam-se as seguintes:

• Trata-se de um rendimento passivo – o proprietário não precisa de trabalhar ativamente para receber as receitas
• São uma fonte de receita recorrente – enquanto houver venda/exploração do ativo em questão, haverá pagamento de royalties. Logo, acabam por ser uma fonte de receita contínua
• Baixo risco – estando o ativo registado, o proprietário não precisa de fazer mais investimentos para a obtenção de rendimentos

Quais são as desvantagens dos royalties?

Apesar dos royalties serem um tipo de rendimento muito aliciante, por serem um rendimento passivo, também apresentam algumas desvantagens.

Entre as principais desvantagens destacamos:

• Variação do valor dos rendimentos – na maior parte dos casos, estes rendimentos são variáveis. Em muitos cenários, o valor a pagar depende do sucesso da exploração/comercialização dos ativos visados. Logo, poderá haver variações no valor dos rendimentos obtidos ao longo dos tempos
• Percentagens reduzidas – em muitas situações, a percentagem que é paga aos proprietários é muito reduzida