Contrato a termo incerto: o que é e quando se aplica?
Por vezes, as empresas precisam de contratar trabalhadores temporariamente, porém, sem saberem por quanto tempo ainda. Nesses casos, celebram contratos de trabalho a termo incerto. Neste guia completo, explicamos o que é um contrato a termo incerto e todos os aspetos legais relacionados.
Rescisão de Contrato de Trabalho: Iniciativa do Empregador
A rescisão do contrato de trabalho pode ocorrer por iniciativa do trabalhador ou do empregador. Neste guia completo, focamo-nos nos aspetos relacionados com a rescisão contratual por iniciativa do empregador. Saiba quais os aspetos legais a ter em conta neste tipo de rescisão.
Taxa Euribor: o que é e qual a sua importância?
Se tem um crédito à habitação ou outro tipo de crédito, já deve ter ouvido falar da taxa Euribor. A taxa Euribor é a taxa média a que os bancos emprestam dinheiro entre si, influenciando diretamente o custo dos créditos. Saiba o que é a taxa Euribor, como é calculada e qual o seu impacto neste guia.
Morada Fiscal: o que é e como mudar?
A morada definida no Cartão de Cidadão ou a sede oficial de uma empresa têm impactos fiscais. Por isso, sempre que há alteração de morada, é preciso comunicá-la às Finanças. Saiba como fazer a comunicação dessa alteração neste guia completo.
Como submeter e substituir o SAF-T de faturação?
Todos os meses, as empresas têm de submeter à AT o ficheiro SAF-T que contém todas as informações relevantes sobre a sua faturação mensal. Neste guia completo explicamos como submeter este ficheiro no Portal das Finanças e como proceder à sua substituição, se necessário.
Rendimentos Prediais: O Que São e Como se Tributam?
Em 2023 entrou em vigor o Programa Mais Habitação, que traz alterações na tributação dos rendimentos prediais provenientes de contratos de arrendamento para habitação permanente. Neste guia completo, explicamos como é feita atualmente a tributação em IRS deste tipo de rendimentos.
