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Em qualquer setor de atividade, as empresas enfrentam diversos riscos, que se podem traduzir em futuros prejuízos. A contratação de seguros é essencial para minimizar estes riscos e aumentar a estabilidade e segurança das empresas.

Neste artigo explicamos o que é um seguro e quais os seguros de que as empresas precisam em Portugal.

O que é um seguro?

Um seguro é um contrato entre uma seguradora e um segurado. Este contrato garante ao segurado o acesso a um fundo financeiro de segurança em determinadas circunstâncias. Em suma, o seguro é uma forma de prevenir um risco financeiro que possa resultar de um acidente ou um sinistro.

Neste contrato, a seguradora compromete-se a assumir a cobertura de determinados riscos. Por contrapartida, o segurado terá de proceder ao pagamento periódico do custo do seguro, o designado prémio contratado.

A regulação e supervisão da atividade seguradora é responsabilidade da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, a ASF.

Que seguros são obrigatórios para a minha empresa?

A lei estipula a obrigatoriedade de alguns seguros no contexto empresarial/profissional. O caráter de obrigatoriedade de determinados seguros depende de fatores como o tipo de atividade exercida pela empresa. Contudo, alguns serão comuns a todas as empresas.

Vejamos de seguida, os principais seguros obrigatórios em contexto empresarial:

SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO

O seguro de acidentes de trabalho  tem como objetivo compensar danos provocados por acidentes de trabalho. É obrigatório para todas as empresas que tenham trabalhadores a seu encargo e para todos os trabalhadores independentes.

Este seguro é essencial uma vez que qualquer trabalhador pode sofrer um acidente de trabalho. Caso haja um acidente, a seguradora assume a responsabilidade de cobrir as despesas com cuidados hospitalares necessários e de pagar eventuais indemnizações.

No caso dos trabalhadores independentes, estes ficam responsáveis pela contratação do seu próprio seguro.

A falta de contratação do seguro de acidentes de trabalho pode originar coimas.

SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS

O seguro de acidentes pessoais, à semelhança do seguro de acidentes de trabalho, visa compensar os danos provocados por acidentes. No entanto, este tipo de seguro cobre acidentes que ocorram tanto em contexto profissional como em contexto pessoal.

O seguro de acidentes pessoais apenas é obrigatório para alguns profissionais ou entidades que desenvolvam atividades específicas. Por exemplo, é obrigatório para empresas de eventos desportivos, empresas de animação turística, creches, agrupamentos de bombeiros, atletas de alta competição, entre outros.

Este seguro cobre situações de incapacidade temporária ou permanente ou até mesmo morte. Assegura o pagamento de despesas hospitalares e, eventualmente, despesas de funerais.

SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL

O seguro de responsabilidade civil tem como objetivo cobrir eventuais danos que possam ser provocados a terceiros pelas entidades que contrataram o seguro.

Assim, este seguro apresenta um caráter obrigatório em setores de atividade em que o risco de danos a terceiros possa ser mais elevado. É o caso, por exemplo, das companhias de transporte aéreo e empresas de segurança privada.

Podemos consultar a lista de atividades que precisam deste seguro obrigatoriamente no site da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões.

SEGURO AUTOMÓVEL

‍Todas as empresas que sejam proprietárias de veículos, precisam de ter os respetivos seguros para automóveis. Dentro dos seguros automóveis, existem vários tipos de cobertura, sendo que apenas a cobertura de responsabilidade civil tem caráter obrigatório.

Que outros seguros posso contratar para a minha empresa?

Os seguros anteriormente descritos são os principais seguros de caráter obrigatório para uma percentagem considerável das empresas. No entanto, estas podem ainda contratar alguns seguros adicionais que façam sentido para a sua atividade.

Destacamos outros tipos de seguros que podem ser vantajosos em contexto empresarial:

SEGURO CONTRA ROUBO

Qualquer empresa pode fazer um seguro contra roubo. No entanto, este apenas é obrigatório para empresas de segurança privada e entidades que promovam exposições de obras de arte.

Este seguro visa cobrir as perdas provocadas por furtos de património valioso da empresa.

SEGURO DE INCÊNDIOS

Todas as empresas podem contratar um seguro contra incêndios. Porém, apenas é obrigatório para empresas que detenham imóveis em propriedade horizontal. 

O seguro contra incêndios cobre os prejuízos nas instalações da empresa provocados pela ocorrência de um fogo. No entanto, abrange ainda mais situações. Este seguro cobre também eventuais danos provocados por fenómenos naturais, como inundações ou tempestades.

SEGURO DE AVARIAS DE MÁQUINAS

O seguro de avarias de máquinas cobre os gastos com reparações de máquinas que pertençam à empresa. Não sendo um seguro obrigatório, é altamente recomendável no caso de empresas cuja atividade dependa do funcionamento de equipamentos industriais.

SEGURO DE PROTEÇÃO DIGITAL

O seguro de proteção digital pode ser contratado para cobrir eventuais prejuízos que decorram de ataques informáticos. Cobre ainda despesas jurídicas que possam advir daqui.

Este tipo de seguro não é obrigatório, mas é bastante importante para determinadas empresas. É o caso dos escritórios de advogados, os gabinetes de contabilidade, os hotéis e as clínicas médicas.

‍SEGURO MULTIRRISCOS

O seguro multirriscos é um seguro bastante vantajoso para as empresas, dado que é bastante completo, garantindo várias coberturas em simultâneo. Este acaba por corresponder a um conjunto de vários seguros, incorporados numa única solução. Geralmente, garantem coberturas como

• Responsabilidade civil
• Responsabilidade ambiental
• Incêndio, fenómenos naturais e danos por água
• Transporte de produtos
• Roubo

Ao contratar um seguro multirriscos, as empresas evitam a contratação de vários seguros. Numa única apólice, são reunidas várias coberturas, o que pode permitir negociar um melhor preço e poupar algum dinheiro.

OUTROS SEGUROS

A empresa poderá ainda contratar outros seguros para os seus funcionários, que funcionem como benefícios extrassalariais. São exemplos disso os segur