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Os Estágios +Talento surgem como uma medida essencial para promover a transição dos jovens altamente qualificados para o mercado de trabalho em Portugal.

Este programa, desenvolvido pelo IEFP, tem como objetivo apoiar jovens desempregados com qualificações de nível 6 ou superior no Quadro Nacional de Qualificações. Desta forma, visa proporcionar-lhes uma experiência prática em contexto laboral.

Neste artigo, explicamos em que consiste a medida Estágios +Talento e todos os aspetos legais relacionados com a mesma.

Quais os objetivos e benefícios da medida Estágios +Talento?

A medida Estágios +Talento visa, fundamentalmente:

• Complementar as competências dos jovens desempregados, dotando-os de conhecimentos práticos e ajustados às exigências do mercado de trabalho
• Apoiar a transição do sistema de ensino e formação para a vida ativa. Esta medida visa promover a integração em profissões compatíveis com o nível de qualificação dos participantes
• Fomentar a empregabilidade de jovens qualificados, contribuindo para a redução do desemprego entre esta população

Quem é o público-alvo da medida Estágios +Talento?

O programa é destinado a:

• Jovens desempregados, inscritos no IEFP, com idade igual ou inferior a 35 anos e qualificação de nível 6, 7 ou 8 do QNQ
• Emigrantes elegíveis, com residência fiscal no estrangeiro, há pelo menos 12 meses, que pretendem iniciar um estágio após o regresso a Portugal

É de notar que são equiparados a desempregados os trabalhadores cujo contrato de trabalho esteja suspenso por falta de pagamento pontual da retribuição.

Para participar num segundo estágio ao abrigo desta medida, é necessário que:

• o candidato tenha obtido um novo nível de qualificação ou formação em área distinta após o primeiro estágio
• tenham decorrido, no mínimo, 12 meses desde a conclusão do estágio anterior

Qual é a estrutura dos Estágios +Talento?

Os Estágios +Talento têm uma duração de 6 meses, não sendo prorrogáveis. Diferenciam-se de outros programas de estágios pelo seu foco em qualificações superiores. Ademais, distinguem-se, também, pela exclusão de algumas áreas, como medicina e enfermagem, devido à especificidade dessas profissões.

A bolsa mensal atribuída varia de acordo com o nível de qualificação:

• Nível 6: 1.149,50 € (2,2 IAS)
• Nível 7: 1.254 € (2,4 IAS)
• Nível 8: 1.358,50 € (2,6 IAS)

Além da bolsa, os estagiários têm direito a:

• Subsídio de refeição ou subsídio de alimentação
• Seguro de acidentes de trabalho
• Despesas de transporte para estagiários com deficiência e incapacidade, quando aplicável

O valor do IAS, o Indexante dos Apoios Sociais, em 2025, é de 522,50 €. Este serve como base para os cálculos das bolsas e outros subsídios.

Quais são os apoios às entidades promotoras dos Estágios +Talento?

As entidades promotoras, públicas ou privadas, podem beneficiar de comparticipações financeiras por parte do IEFP, com base em custos unitários, dependendo da situação:

Têm direito a 80% de comparticipação, em casos como:

• Estágios em profissões com sub-representação de género
• Estágios em territórios do interior
• Estágios para pessoas com deficiência e incapacidade
• Celebração de contratos de trabalho sem termo no prazo de 20 dias úteis após a conclusão do estágio

Têm direito a 65% de comparticipação, nas restantes situações.

Os custos cobertos incluem:

• Bolsa de estágio
• Subsídio de refeição, equivalente ao praticado no setor público, que é de 6€/dia
• Seguro de acidentes de trabalho, no valor de 16,79 € por mês
• Despesas de transporte, quando aplicável, no valor de 50,93 € por mês

Quais são as obrigações e restrições das entidades promotoras dos Estágios +Talento?

As entidades promotoras devem cumprir todas as obrigações fiscais e regulamentares deste programa. Não podem candidatar-se se, nos últimos 24 meses, tiverem estabelecido relações de trabalho, prestação de serviços ou estágio com os candidatos. Excluem-se apenas os casos de estágios curriculares ou estágios obrigatórios para acesso a uma profissão.

Como é realizado o processo de candidatura aos Estágios +Talento?

As candidaturas aos Estágios +Talento são submetidas eletronicamente através do portal IEFPonline e são avaliadas no prazo de 30 dias úteis. Os períodos de abertura e encerramento de candidaturas são divulgados anualmente pelo IEFP.

Como é financiada a medida Estágios +Talento?

Este programa é financiado pelos Fundos Europeus do Portugal 2030, enquadrando-se na estratégia nacional para a promoção do emprego jovem qualificado. A medida reflete a importância de alinhar as qualificações académicas com as necessidades reais do mercado de trabalho. Deste modo, procura incentivar a fixação de talento em Portugal e combater a fuga de cérebros para o estrangeiro.

Qual a importância da medida Estágios +Talento?

Este programa representa uma oportunidade ímpar para jovens com formação superior desenvolverem competências práticas e integrarem o mercado de trabalho de forma competitiva. Simultaneamente, a medida Estágios +Talento contribui para a revitalização de empresas e territórios, promovendo a coesão económica e social do país.

Para informações adicionais, o IEFP disponibiliza o portal oficial, a linha de apoio (215 803 555) e a página e-Balcão. Esteja atento aos prazos e requisitos para garantir o sucesso da candidatura a este programa inovador e estruturante.