Se pensa em adquirir ou já adquiriu um automóvel, é importante conhecer os impostos a pagar relacionados com a sua aquisição e utilização. Desde o momento da compra até à circulação nas estradas, são vários os impostos a que os automóveis estão sujeitos.
Neste artigo, explicamos quais são os principais impostos sobre automóveis em Portugal. Explicamos ainda como funcionam, quando são pagos e quais os fatores influenciam o seu valor.
A aquisição de um veículo, novo ou importado, implica o pagamento de impostos específicos. Abaixo listamos os principais impostos que incidem sobre a compra de um veículo em Portugal:
O ISV é pago uma única vez, aquando do registo do automóvel em Portugal. O seu valor é calculado com base em 3 critérios:
Dois automóveis com a mesma cilindrada e nível de emissões de CO₂, mas tipos de combustível diferentes, pagarão valores diferentes de ISV. Regra geral, os automóveis com motor a gasóleo pagam um valor de ISV superior.
Por exemplo, consideremos um carro com motor, a gasolina, cilindrada de 1.200 cm³ e emissões de 120g/km de CO₂. Este terá um ISV mais reduzido do que um carro a gasóleo que tenha especificações semelhantes.
No que respeita aos veículos híbridos e elétricos, estes beneficiam de isenção ou redução significativa do ISV.
Se adquirir um carro novo a um stand ou marca de automóveis, terá de pagar IVA à taxa normal. Já na compra de carros usados, poderá não haver lugar ao pagamento de IVA, se o carro for comprado a um particular.
Também a importação de veículos está sujeita a tributação, em Portugal. A importação de automóveis está sujeita ao pagamento de ISV, podendo, em determinadas circunstâncias, estar também sujeita ao pagamento de IVA:
Além disso, a legalização de veículos importados implica o pagamento de taxas administrativas, inspeção e obtenção da matrícula portuguesa.
Depois da compra do veículo, há um impostos anual a pagar, para que este possa circular legalmente nas estradas portuguesas. Trata-se do Imposto Único de Circulação, o IUC.
O IUC é um imposto anual obrigatório que substituiu o antigo "selo do carro". O valor a pagar de IUC depende dos seguintes critérios:
Os carros mais antigos, matriculados antes de 2007, são tributados apenas segundo a cilindrada. Já os veículos mais recentes, têm o valor do IUC ajustado às emissões poluentes.
O IUC deve ser pago todos os anos, até ao último dia do mês da matrícula inicial do veículo.
Para além dos impostos pagos sobre a aquisição e circulação do automóvel, existem ainda impostos sobre o valor dos combustíveis consumidos por ele.
O combustível automóvel está sujeito a várias camadas de impostos que influenciam diretamente o preço pago na bomba. Os principais impostos associados ao consumo de combustíveis são o ISP, o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos, e o IVA:
O ISP é um imposto fixo aplicado por litro de combustível. É atualizado regularmente pelo Governo e tem um grande peso no preço final da gasolina e do gasóleo.
Além do ISP, o combustível está também sujeito a IVA à taxa de 23%. O IVA incide sobre o preço do combustível já com o ISP incluído. Significa que se está a pagar imposto sobre outro imposto, um fator muitas vezes criticado pelos consumidores.
Devido à elevada carga de impostos sobre os veículos em Portugal, a adesão a veículos elétricos tem sido cada vez maior. Isto porque os veículos 100% elétricos beneficiam de várias vantagens fiscais, nomeadamente:
Estas medidas visam promover a mobilidade sustentável e reduzir as emissões de gases poluentes.
Gerir todas estas obrigações fiscais pode ser desafiante, especialmente para quem tem frotas automóveis ou gere empresas com várias viaturas. Em contexto empresarial, é importante ter acesso a ferramentas que ajudem a controlar os prazos e valores.
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Tags: IVA IUC Impostos Automóveis ISV
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