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As diuturnidades salariais são um tópico frequente no contexto laboral em Portugal. Este complemento salarial visa o reconhecimento da antiguidade dos trabalhadores na empresa. Apesar da sua relevância, existem muitas dúvidas sobre o seu funcionamento e quem tem direito a este benefício.

Neste artigo, iremos explicar em que consistem as diuturnidades salariais. Abordaremos, também, a quem se aplicam, o seu modo de cálculo e quais os benefícios da sua atribuição.

O que são diuturnidades salariais?

A diuturnidade é uma compensação financeira atribuída em função do tempo de serviço do trabalhador na mesma empresa. Tem como objetivo premiar a antiguidade, funcionando como um incentivo à permanência do trabalhador.

Na prática, consiste num acréscimo ao salário base, concedido de forma periódica, consoante as regras estabelecidas no contrato de trabalho individual ou coletivo. A periodicidade e o valor variam de acordo com o setor de atividade e as normas aplicáveis.

Por que existem as diuturnidades?

As diuturnidades são implementadas com várias finalidades, entre as quais:

• Reconhecimento da experiência e antiguidade: Valorizam o trabalho e experiência adquirida pelos trabalhadores ao longo dos anos
• Fidelização: Incentivam a permanência dos colaboradores na empresa
• Equidade laboral: Garantem uma recompensa justa pelo esforço contínuo e pela lealdade demonstrada

Quem tem direito a receber diuturnidades?

O direito às diuturnidades não está diretamente previsto no Código do Trabalho. Porém, surge nos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho, os IRCT, como contratos coletivos ou regulamentos internos.

Os trabalhadores têm direito a diuturnidades, desde que cumpram os seguintes critérios:

• Contrato de trabalho em vigor: Apenas aplicável a trabalhadores contratados diretamente pela empresa
• Antiguidade: Este direito depende dos anos de serviço na mesma empresa, com períodos que variam, geralmente, entre 3, 5 ou 10 anos. Contudo, normalmente, se o trabalhador tiver uma remuneração acima da tabela de vencimentos aplicável à sua categoria, deixa de ter direito a diuturnidades
• Setor de atividade: O benefício é mais comum nos setores da indústria, comércio, transportes e hotelaria

Diuturnidades: cálculo e valor unitário

O cálculo das diuturnidades depende do contrato coletivo de trabalho aplicável. As principais variáveis incluem:

• Valor unitário: Pode ser definido como um montante fixo por período de antiguidade
• Periodicidade: Determina a frequência com que o complemento é atribuído. Por exemplo, pode ser atribuída uma diuturnidade por cada período de 3, 5 ou 10 anos
• Incorporação no salário: O valor das diuturnidades integra o rendimento base, refletindo-se também no subsídio de férias, subsídio de Natal e reforma

Por exemplo, um contrato pode definir 20 euros adicionais por cada 5 anos de serviço. Logo, um trabalhador com 20 anos de "casa" teria direito a 80 euros adicionais no seu salário base.

Quais os benefícios das diuturnidades para trabalhadores e empresas?

Eis os principais benefícios da atribuição de diuturnidades, tanto para trabalhadores como para as empresas:

Para os trabalhadores:

• Aumento salarial: Eleva o rendimento base de forma permanente
• Reconhecimento: Premeia o compromisso e a dedicação ao longo do tempo
• Estabilidade financeira: Acresce ao orçamento mensal, proporcionando maior segurança

Para as empresas:

• Redução da rotatividade: Estimula os trabalhadores a permanecerem na organização
• Aumento da produtividade: Colaboradores experientes tendem a ser mais eficazes
• Boa reputação: Posiciona a empresa como empregadora atrativa no mercado

Como verificar o direito a diuturnidades?

Para confirmar se um colaborador tem direito a diuturnidades, pode:

• Consultar o contrato coletivo de trabalho: Nele, estão discriminadas as regras para atribuição de diuturnidades
• Procurar informações junto dos Recursos Humanos: Os técnicos de RH podem esclarecer dúvidas
• Recorrer ao sindicato: Estes organismos oferecem apoio e informação sobre os direitos laborais

Como garantir o correto processamento das diuturnidades salariais?

O processamento de salários requer bastante atenção e rigor. São várias as componentes que integram os salários dos colaboradores, e é essencial garantir que todas elas são refletida nos recibos de vencimento. O correto processamento destas informações é essencial para proceder ao pagamento dos valores devidos e garantir uma boa imagem junto dos colaboradores.

No entanto, facilmente pode haver erro humano. Por exemplo, o técnico pode esquecer-se de colocar as diuturnidades no processamento salarial dos colaboradores. A utilização de um software de RH que permita processar a informação automaticamente, como o Centralgest Cloud, é essencial para evitar estes erros.

No nosso programa, o processamento salarial tem por base as informações definidas na ficha do colaborador. É nesta ficha que indica qual o vencimento do trabalhador, se tem diuturnidades, quantas tem e qual o valor unitário de cada uma. A partir daqui, a informação é processada de forma automática. Além disso, tem ainda várias ferramentas de auxílio ao processamento, que tornam o processo muito mais simples e célere.

Em suma, qual a importância das diuturnidades salariais?

As diuturnidades salariais são mais do que um simples complemento financeiro. Representam um reconhecimento tangível do contributo dos trabalhadores e uma forma de promover relações laborais equilibradas. Para os empregadores, são um investimento na retenção de talento e na construção de uma equipa experiente e motivada.

Em suma, ao valorizar a antiguidade, as diuturnidades beneficiam tanto as empresas quanto os trabalhadores, fortalecendo a estabilidade e confiança no ambiente laboral.