TAG: Autoridade Tributária e Aduaneira
29 May 2026
Nota de crédito: situações de devoluções ou descontos
Nos casos de devoluções ou concessão de descontos, as empresas devem proceder à emissão de notas de crédito. As notas de crédito são documentos fiscais que permitem retificar valores de faturas emitidas. Neste guia completo, explicamos que boas práticas deve adotar para emitir notas de crédito.
20 Mar 2026
Conservação de faturas: prazos legais em Portugal
Todas as empresas e trabalhadores independentes devem guardar as suas faturas e demais documentos ficais por um determinado período, segundo a lei em vigor. Neste guia completo, explicamos qual o prazo legal para a conservação dos documentos.
13 Mar 2026
Fatura ou Fatura Simplificada: quando deve emitir cada uma?
A fatura e a fatura simplificada são dois tipos de documentos utilizados para registar operações comerciais, como a venda de bens ou prestação de serviços. Neste guia completo explicamos o que distingue estes dois tipos de documentos e em que circunstâncias cada um deles é emitido.
21 Nov 2025
O que Diz a AT Sobre o Software de Faturação Certificado?
Alguns software de faturação são certificados pela AT. Para um programa de faturação ser certificado, é necessário reunir um conjunto de condições. Neste guia completo, explicamos o que é um software de faturação certificado, quem é obrigado a ter e quais os requisitos para a certificação.
17 Oct 2025
SAF-T da Contabilidade: o que é e qual a sua importância?
O SAF-T (PT) da Contabilidade é um ficheiro que contém informações contabilísticas sobre determinada empresa, sendo essencial para o cumprimento das obrigações fiscais. Neste guia, explicamos em que consiste o SAF-T da Contabilidade, quem é obrigado a gerá-lo e qual a sua estrutura e benefícios.
25 Jul 2025
O que é a Declaração Mensal de Remunerações da AT?
Todos os meses, as entidades com trabalhadores a seu encargo, têm de entregar a Declaração Mensal de Remunerações à AT. Neste guia completo, explicamos o que é esta declaração, quem é obrigado à sua entrega, como é feita a entrega e quais os prazos a cumprir.
