TAG: Resolução do contrato de trabalho
Recursos Humanos
17 Oct 2025
Despedimento por Justa Causa: o que diz a lei em Portugal?
A cessação do contrato de trabalho por justa causa pode ocorrer por iniciativo do empregador ou do trabalhador. Neste guia, explicamos os conceitos de despedimento por justa causa e resolução do contrato de trabalho, em que situações se aplicam e quais os procedimentos a adotar nestes casos.
Recursos Humanos
21 Feb 2025
Aviso Prévio - Rescisão de Contrato pelo Trabalhador
O trabalhador que rescinde o contrato de trabalho deve cumprir com um período de aviso prévio. O aviso prévio é previsto por lei e é essencial para que a empresa se reorganize internamente. Neste guia indicamos quais os tempos de aviso prévio nas rescisões contratuais por iniciativa do trabalhador.
