TAG: Código do Trabalho
12 Jun 2026
Como preparar uma empresa para uma inspeção do trabalho?
Ao longo dos anos, as empresas podem ser confrontadas com fiscalizações laborais da ACT. Para evitar qualquer tipo de problema, é importante assegurar o cumprimento da lei laboral. Neste guia, indicamos as boas práticas que as empresas devem adotar para que tudo corra bem numa inspeção laboral.
16 May 2025
Trabalho Noturno – o que é e como é pago?
Em determinados setores, é necessário que os colaboradores trabalhem durante a noite. Uma vez que o trabalho noturno é mais desgastante, as horas noturnas são remuneradas por um valor superior ao das horas diurnas. Saiba, neste guia completo, em que consiste o trabalho noturno e como é pago.
14 Mar 2025
Tipos de contratos de trabalho em Portugal
O contrato de trabalho formaliza a relação laboral entre um trabalhador e uma entidade empregadora. Em Portugal, existem vários tipos de contratos de trabalho. Neste guia completo indicamos os principais tipos de contratos de trabalho em Portugal e quais as suas características.
14 Feb 2025
Indemnização por Despedimento: Como calcular?
Nas cessações de contrato por iniciativo do empregador, o trabalhador poderá ter direito a uma indemnização. A indemnização é uma compensação financeira atribuída em caso de despedimento. Neste guia completo, explicamos como calcular o valor da indemnização, nas várias situações.
11 Oct 2024
Dias de férias: a quantos tem direito o trabalhador?
Todos os anos, os trabalhadores aguardam pelas desejadas férias. As férias permitem que o trabalhador descanse para repor energias e manter a produtividade. Neste guia completo falamos sobre o direito a férias e explicamos como calcular os dias de férias a que o trabalhador tem direito.
20 Sep 2024
Horas extra: como são pagas?
Em períodos de maior afluência de trabalho, as empresas podem pedir que os funcionários realizem horas extra. As horas extra são consideradas trabalho suplementar, tendo regras próprias para a sua realização, pagamento e tributação. Saiba tudo sobre as horas extra, neste guia completo.
