TAG: Código do Trabalho
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16 mai 2025

Trabalho Noturno – o que é e como é pago?

Em determinados setores, é necessário que os colaboradores trabalhem durante a noite. Uma vez que o trabalho noturno é mais desgastante, as horas noturnas são remuneradas por um valor superior ao das horas diurnas. Saiba, neste guia completo, em que consiste o trabalho noturno e como é pago.

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14 mar 2025

Tipos de contratos de trabalho em Portugal

O contrato de trabalho formaliza a relação laboral entre um trabalhador e uma entidade empregadora. Em Portugal, existem vários tipos de contratos de trabalho. Neste guia completo indicamos os principais tipos de contratos de trabalho em Portugal e quais as suas características.

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14 fev 2025

Indemnização por Despedimento: Como calcular?

Nas cessações de contrato por iniciativo do empregador, o trabalhador poderá ter direito a uma indemnização. A indemnização é uma compensação financeira atribuída em caso de despedimento. Neste guia completo, explicamos como calcular o valor da indemnização, nas várias situações.

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11 out 2024

Dias de férias: a quantos tem direito o trabalhador?

Todos os anos, os trabalhadores aguardam pelas desejadas férias. As férias permitem que o trabalhador descanse para repor energias e manter a produtividade. Neste guia completo falamos sobre o direito a férias e explicamos como calcular os dias de férias a que o trabalhador tem direito.

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20 set 2024

Horas extra: como são pagas?

Em períodos de maior afluência de trabalho, as empresas podem pedir que os funcionários realizem horas extra. As horas extra são consideradas trabalho suplementar, tendo regras próprias para a sua realização, pagamento e tributação. Saiba tudo sobre as horas extra, neste guia completo.

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07 jun 2024

Subsídio de Férias - O que é e como é calculado?

Com a chegada do período de férias, vem também o pagamento do subsídio de férias. Mas em que consiste o subsídio de férias? Todos têm direito? Como é calculado? Neste guia completo respondemos a estas questões e explicamos com exemplos.