Todos os anos, os trabalhadores aguardam pelas desejadas férias. As férias permitem que o trabalhador descanse para repor energias e manter a produtividade. Neste guia completo falamos sobre o direito a férias e explicamos como calcular os dias de férias a que o trabalhador tem direito.
Em períodos de maior afluência de trabalho, as empresas podem pedir que os funcionários realizem horas extra. As horas extra são consideradas trabalho suplementar, tendo regras próprias para a sua realização, pagamento e tributação. Saiba tudo sobre as horas extra, neste guia completo.
Com a chegada do período de férias, vem também o pagamento do subsídio de férias. Mas em que consiste o subsídio de férias? Todos têm direito? Como é calculado? Neste guia completo respondemos a estas questões e explicamos com exemplos.
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) tem agora mais poderes do que anteriormente. Saiba o que faz ACT, quais as suas competências e quais as obrigações das empresas.
Livro de Reclamações Eletrónico
O Livro de Reclamações Eletrónico faz parte de uma medida do programa "SIMPLEX + 2016" e envolve a Direção-Geral do Consumidor e as entidades
reguladoras de diversos setores. Aqui poderá apresentar a sua reclamação no Livro de Reclamações - agora Online.