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Fiscalidade

22 nov 2024

IVA Pro Rata: quando se aplica e como calcular?

Algumas entidades realizam tanto operações sujeitas a IVA como isentas. Como tal, só podem deduzir o IVA das aquisições destinadas às atividades sujeitas a IVA. Para facilitar o cálculo do IVA dedutível, surge o método Pro Rata. Neste guia completo explicamos o que é o Pro rata e quando se aplica.

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Fiscalidade

22 nov 2024

Quais as taxas de IVA em vigor em Portugal?

O IVA é um imposto sobre o consumo, suportado pelos consumidores quando adquirem produtos ou serviços. As taxas de IVA em vigor em Portugal variam conforme a região geográfica e o tipo de produto/serviço faturado. Neste guia completo, indicamos as várias taxas de IVA em vigor em Portugal.

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Fiscalidade

04 out 2024

Autoliquidação de IVA: o que é?

Em alguns casos, o responsável pela entrega do IVA ao Estado não é o vendedor/prestador de serviços, mas sim o adquirente. Nestes casos, aplica-se a autoliquidação do IVA. Neste guia completo, explicamos em que consiste a autoliquidação do IVA e em que situações é aplicável.

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Fiscalidade

09 ago 2024

Reembolso de IVA: como pedir?

Os sujeitos passivos de IVA devem apurar o valor de IVA a pagar ou a recuperar em cada período. Nos casos de ter IVA a recuperar, podem solicitar o reembolso do IVA. Neste guia completo, explicamos quem tem direito a pedir o reembolso de IVA e como o poder fazer.

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Fiscalidade

09 ago 2024

Declaração Periódica de IVA: o que é e quando tenho de entregar?

Os sujeitos passivos de IVA têm a obrigação de entregar a Declaração Periódica de IVA. Esta declaração permite apurar o valor de imposto a entregar ao estado. Neste guia completo, explicamos o que é a Declaração Periódica de IVA e indicamos os prazos de entrega que tem de respeitar.

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Faturação

05 jul 2024

Motivos de Isenção de IVA: quais são?

A isenção de IVA é um regime especial que permite que os sujeitos passivos realizem vendas sem cobrar IVA. Sempre que uma fatura é emitida sem IVA, o motivo de isenção de IVA deve ser devidamente identificado. Saiba mais sobre os motivos de isenção de IVA neste guia completo.