TAG: Cessação do Contrato de Trabalho
Recursos Humanos
14 Nov 2025
Horas de Formação na Cessação de Contrato
Os trabalhadores têm direito a um período mínimo anual de horas de formação. Nas cessações de contrato, os trabalhadores têm direito à retribuição correspondente às horas de formação não ministradas. Neste guia, explicamos todos os aspetos do direito às horas de formação na cessação de contrato.
Recursos Humanos
17 Oct 2025
Despedimento por Justa Causa: o que diz a lei em Portugal?
A cessação do contrato de trabalho por justa causa pode ocorrer por iniciativo do empregador ou do trabalhador. Neste guia, explicamos os conceitos de despedimento por justa causa e resolução do contrato de trabalho, em que situações se aplicam e quais os procedimentos a adotar nestes casos.
