Base de conhecimento e FAQ's

Num controlo com autoliquidação, o mesmo lançamento deduz o IVA e liquida o IVA autoliquidado, com o mesmo valor e sinal inverso. A configuração da autoliquidação fica na parte inferior do separador Campos do IVA, não no campo da declaração periódica do topo.

1. Configure o tipo de operação

Abra a manutenção do controlo de IVA (ex.: 62111005 – OBS – MN – Continente – C/ Inversão de Sujeito Passivo) e preencha:

• Tipo de operação: Passiva
• Inversão suj. passivo: Com inversão
• Tipo de liquidação: Com liquidação
• Tipo dedução: Com dedução
• Tipo transmissão ativa e Tipo transm. passiva: os que correspondem ao campo do quadro 06-A a carregar (ver artigo 5)

2. Configure os campos do IVA

Clique em Avançar e preencha:

1. Cód. dec. periódica: deixe 9999 – Sem interesse. A base tributável não deve carregar aqui.
2. Conta IVA líq. / dedutível / reg.: a conta do IVA dedutível autoliquidado (ex.: 24323119, campo 0024).
3. Cód. dec. per. b. trib. aq. UE / autoliq.: o campo da base tributável (ex.: 0003 – Base tributável à taxa normal).
4. Conta 24 IVA líq. aq. UE / autoliq.: a conta do IVA liquidado autoliquidado (ex.: 243313119, campo 0004).
5. Clique em Guardar.

Porque a base não carrega no campo do topo

A conta é lançada a débito, e o campo 3 da declaração considera positivos os valores lançados a crédito, como nas vendas. Se a base carregasse no campo do topo, entraria no campo 3 com valor negativo. Por isso a base é indicada no campo de autoliquidação, em baixo.

Resultado do lançamento

Com a conta lançada a débito:

• 23 % da base é lançado a débito na conta de IVA dedutível (campo 24).
• A base carrega o campo 3 da declaração.
• O mesmo valor de IVA é lançado a crédito na conta de IVA liquidado (campo 4).