6. Controlo de IVA e o reembolso de IVA

Se uma operação entra ou não nas relações do reembolso de IVA, e em que parte entra, depende do controlo de IVA da conta lançada.

Relação de fornecedores

Uma operação entra na relação de fornecedores quando cumpre duas condições:

  • O controlo tem Tipo dedução = Com dedução. Sem dedução, não vai para o reembolso.
  • Foi lançada uma conta de IVA que carrega o campo 21, 22, 23 ou 24 da declaração (imobilizado, inventários ou outros bens e serviços).

Relação de clientes

Nos clientes depende do mercado e do tipo de operação.

Prestações de serviços isentas no mercado nacional:

 

Vendas de mercadorias para países terceiros com Transmissão exportação

 

Prestações de serviços para países terceiros com Operações efetuadas no estrangeiro:

Exportação de bens: n.º da declaração

Na exportação de bens, indique no n.º de documento externo do lançamento o número da declaração de exportação ou a sigla EAFTN (expedido ou transportado para fora do território nacional). Nas prestações de serviços ao estrangeiro não há sigla, porque não passou mercadoria pela alfândega.

Resultado no reembolso

Em Declarações fiscais › Reembolso de IVA › Clientes › Relações, cada operação aparece no quadro que o controlo de IVA define.

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