Uma empresa depende das relações de confiança que estabelece com os seus stakeholders. Os investidores, fornecedores, credores e clientes de uma empresa precisam de ter acesso a informação sobre a mesma, para desenvolverem esta confiança.

Muita da informação pretendida é de conhecimento público, podendo ser consultada em várias plataformas online.

Neste artigo, explicamos que informações sobre as empresas são importantes de conhecer e de onde pode retirar estas informações.

Porquê validar dados das empresas?

No mundo atual, em que o risco de fraude é elevado, é essencial confirmar a fiabilidade das entidades com que nos relacionamos. Isto é ainda mais relevante quando estão em causa relações financeiras, investimentos ou contratos de fornecimento.

Que dados são importantes obter?

Sempre que iniciamos uma relação com um cliente ou fornecedor, devemos confirmar alguns dados que nos permitam aferir a sua fiabilidade, nomeadamente:

• Se a empresa existe e está registada fiscalmente em Portugal ou noutro país da UE
• Se a empresa está em atividade
• Se o IBAN indicado pertence à própria empresa antes de efetuar pagamentos
• Indicadores económico-financeiros, no caso de investimentos relevantes
• Situação líquida, dívidas e risco de crédito, sobretudo para novos clientes

Onde e como posso obter informações de uma empresa?

São várias as informações que pode consultar sobre uma empresa. Mediante o tipo de informação pretendida, também a fonte será diferente.

De seguida, apresentamos várias informações públicas que pode consultar sobre uma empresa e em que plataformas pode fazer essas consultas.

Nome dos sócios, capital social e órgãos sociais de uma empresa

Este tipo de informação pode ser obtido através das Publicações de Atos Societários, fonte oficial e gratuita do Ministério da Justiça.

Poderá ter acesso aos documentos dos atos registados como:

• Dados da constituição da sociedade - nome da firma, natureza jurídica, sede, objeto, capital social, sócios e quotas, órgãos sociais, entre outras informações
• Alterações de estatutos, nos órgãos sociais, no capital social e outros
• Prestação de contas

O Diário da República também publica informações sobre constituições, fusões, insolvências e alterações estatutárias. No entanto, a informação está dispersa e pouco estruturada.

Confirmação de número de identificação fiscal

Se a entidade estiver registada para efeitos fiscais em Portugal, poderá confirmar o seu NIF através do Portal das Finanças. Após iniciar sessão no Portal e “Consultar Identificação”, conseguirá validar a designação da empresa e dados de atividade.

No caso da empresa estar registada, para efeitos fiscais, em outro país da UE, poderá fazer a confirmação através do website do VIES.

Consultar o CAE de uma empresa

Pode consultar o CAE de uma empresa no Sistema de Informação da Classificação Portuguesa de Atividades Económicas, o SICAE. No SICAE, pode efetuar a pesquisa por firma/ denominação, NIPC ou CAE. A pesquisa, contudo, abrange apenas entidades inscritas no Ficheiro Central de Pessoas Coletivas.

Consultar demonstrações financeiras de uma empresa

Qualquer pessoa ou entidade pode solicitar o acesso às contas da empresa . Esta informação pode ser obtida presencialmente na Conservatória do Registo Comercial ou online através do Portal da Empresa.

Confirmar se uma empresa está registada em Portugal

No Portal de serviços públicos da República Portuguesa – gov.pt – podemos verificar se uma empresa se encontra registada em Portugal e em que concelho.

Confirmar se uma empresa tem dívidas perante a Segurança Social e Autoridade Tributária

Poderá consultar a existência de dívidas à AT ou à Segurança Social, acedendo ao Portal das Finanças ou à Segurança Social Direta.

Em ambas as consultas, deverá selecionar o tipo de contribuinte e o escalão do valor global da dívida por regularizar.

Na AT ser-lhe à devolvida uma lista de contribuintes com dívidas às Finanças.

Na Segurança Social Direta, pode pesquisar pela empresa em questão, ficando a saber automaticamente se existem dívidas, ou não.

Estatísticas sobre o setor e das empresas que o compõem

O Banco de Portugal tem um menu específico para Empresas. Aqui podemos encontrar Relatórios e Contas, para empresas que entregam a IES, rácios financeiros, balanço, demonstração de resultados. Poderá encontrar um conjunto alargado de informação económico-financeira sobre as empresas em Portugal no menu Funções/ Estatísticas.