O IRS é um imposto que incide sobre os rendimentos das pessoas singulares. Para calcular o IRS de um determinado contribuinte, é preciso determinar qual o escalão de rendimentos em que se enquadra. Existem vários escalões de rendimentos, para efeitos de IRS, cada um com diferentes taxas definidas. 

O cálculo do IRS depende do correto enquadramento nos escalões de rendimentos e da correta aplicação das taxas de IRS. 

Neste artigo, explicamos o que são os escalões de IRS, como fazer o seu enquadramento e como funcionam. Indicamos ainda quais as diferenças entre os escalões de IRS e as tabelas de retenção em IRS. Ilustramos todas estas questões ao longo do artigo através de exemplos práticos. 

O que é o IRS? 

O IRS é o imposto que incide sobre os rendimentos das pessoas singulares, a entregar à Autoridade Tributária e Aduaneira, a AT. Trata-se de um imposto que incide sobre vários tipos de rendimentos, nomeadamente: 

• Rendimentos do trabalho dependente – categoria A 
• Rendimentos empresariais e profissionais (tipicamente para trabalhadores independentes ou empresários em nome individual) – categoria B 
• Rendimentos de capitais – categoria E 
• Rendimentos prediais – categoria F 
• Mais-valias e outros Incrementos patrimoniais – categoria G 
• Rendimentos de pensões – categoria H 

Para calcular o IRS, determina-se o rendimento coletável sujeito às taxas gerais, após deduções específicas e restantes correções previstas na lei.

O que são os escalões de IRS? 

Os escalões de IRS correspondem a intervalos de rendimento coletável. O rendimento coletável é o valor dos rendimentos ao qual se aplica a taxa do imposto. Corresponde à soma dos rendimentos brutos anuais depois de serem retiradas as deduções específicas.  

Cada escalão de IRS tem definido um intervalo de rendimento coletável e duas taxas de imposto, a taxa normal e a taxa média. De escalão para escalão, a taxa de imposto aplicada aumenta. Ou seja, o IRS trata-se de um imposto progressivo. Quanto mais elevado for o valor dos rendimentos, maior será a taxa a aplicar. 

Para os rendimentos obtidos durante 2025 estão previstos 9 novos escalões de IRS, conforme o artigo 68.º do Código do IRS:

                                

 

Como saber qual o meu escalão do IRS?

Para calcular o valor do IRS devido, é preciso saber qual o escalão de rendimentos a ser considerado. Para isso, precisamos de saber qual o valor do rendimento coletável do contribuinte. Logo, o primeiro passo para determinar o escalão de rendimentos correto passa por determinar o valor do rendimento coletável. 

O rendimento coletável corresponde ao rendimento bruto anual após aplicação das deduções específicas. Em 2025, o valor dessa dedução corresponde a 4.462,15€ ou ou ao valor das contribuições obrigatórias, se este for superior.

Rendimento coletável = Rendimento Bruto – Dedução Específica  

Por exemplo, consideremos que um trabalhador apresenta rendimentos brutos anuais da categoria A no valor de 30.000€. Qual será o valor do rendimento coletável?  

O valor do rendimento coletável corresponderá a 30.000€ - 4.462,15€ = 25.537, 85€. 

Sabendo o valor do rendimento coletável, conseguimos determinar qual o escalão de rendimentos em que o contribuinte se insere. Consequentemente, saberemos qual a taxa de IRS a ser aplicada aos rendimentos. 

No exemplo acima, o trabalhador enquadra-se no 5.º escalão de rendimentos. 

Como funcionam os escalões de IRS? 

Cada escalão de rendimentos tem definida uma taxa normal de IRS diferente, sendo esta mais elevada para os escalões de rendimentos mais elevados. Significa isto que o IRS se trata de um imposto progressivo. Contudo, o rendimento coletável não é sujeito à mesma taxa de IRS na sua totalidade.  

Quando o rendimento coletável ultrapassa um escalão, apenas a parte que excede esse limite superior será tributada à taxa do escalão seguinte. Deste modo, evita-se que contribuintes com valores de rendimentos ligeiramente superiores sejam tributados a uma taxa mais alta. 

Na prática, como se aplicam as taxas de IRS? 

Para saber qual a taxa de IRS a aplicar, o contribuinte tem de dividir o rendimento coletável em duas partes: 

• A primeira parte corresponde ao limite superior do maior escalão em que o rendimento coletável caiba totalmente. A esta parte aplica-se a taxa média de IRS do escalão 
• A segunda parte corresponde ao valor que excede o limite superior desse escalão. A esta parte aplica-se a taxa normal de IRS desse escalão 

No caso de contribuintes com rendimento coletável até 8.059€, aplica-se apenas a taxa normal do primeiro escalão à totalidade dos rendimentos. 

Consideremos novamente o exemplo anterior, em que o trabalhador apresentava um rendimento coletável de 25.537,85€ em 2025. Primeiro, temos de dividir o rendimento coletável em duas partes: 

• A primeira parte corresponde a 22.306€, que é o limite do 4.º escalão, à qual se aplica a taxa média de 17,90% 
• A segunda parte corresponde a 25.537,85€ - 22.306€ = 3.231,85€, que é a parte do rendimento que integra o 5.º escalão, à qual se aplica a taxa normal de 31,4% 

Eis os cálculos a efetuar: 

• 22.306€ x 17,90% = 3.992, 77€ 
• 3.231,85€ x 31,4% = 1.014,80€ 

A soma destes valores corresponde à coleta, que neste caso é de 5.007,57€ (3.992,77€ + 1.014,80€). 

Contudo, este não corresponde ao valor total de IRS a pagar. Para calcular o IRS a pagar, teríamos ainda de considerar as deduções à coleta e abater o valor das retenções na fonte. 

Quais as diferenças entre os escalões de IRS e as tabelas de retenção na fonte em IRS? 

Apesar do IRS ser um imposto anual, todos os meses é feita a retenção na fonte em IRS sobre o salário do trabalhador. A retenção na fonte constitui um mecanismo de adiantamento do imposto ao Estado. Ao invés de entregarem o imposto total no momento da entrega da Modelo 3, os trabalhadores vão pagando faseadamente ao longo do ano. 

O valor a reter em IRS todos os meses é calculado pela aplicação das tabelas de retenção na fonte em IRS. Apesar de serem frequentemente confundidos, as tabelas de retenção na fonte em IRS e os escalões de IRS são instrumentos fiscais diferentes. 

Os escalões de IRS são usados para calcular o valor de imposto anual. Já as tabelas de retenção em IRS são usadas para calcular o valor de imposto a adiantar ao Estado todos os meses. 

Teoricamente, o valor das retenções na fonte deveria coincidir com o valor de IRS a pagar, indicado na Modelo 3.

Porém, o valor total de IRS é influenciado pelo aumento de rendimentos ou a existência de despesas dedutíveis.

Estes fatores apenas são conhecidos no fim do ano civil. Só a partir deste momento será possível determinar, com rigor, o valor de IRS a pagar. Por isso, a retenção na fonte em IRS acaba por ser apenas uma estimativa. Após a entrega da Declaração de IRS, é feito o acerto do valor: 

• Se o valor das retenções for inferior ao IRS a pagar, o trabalhador terá de pagar o valor em falta 
• Se o valor das retenções for superior ao IRS a pagar, o trabalhador terá direito ao reembolso do valor pago a mais 

Exemplo Prático 

Vejamos um exemplo prático do início ao fim, para perceber como aplicar corretamente os escalões de IRS. 

A Maria é trabalhadora por conta de outrem, tendo apresentado 21.000€ de rendimentos da categoria A, no ano de 2025. É não casada, sem dependentes e não apresentou despesas dedutíveis à coleta durante este ano. Ao longo de 2025, fez retenções na fonte em IRS no valor de 2.228€.  

Em que escalão se enquadra a Maria? Qual o valor anual de IRS a pagar? A Maria tem IRS a pagar ou a receber? 

• 1.º passo: Calcular o rendimento coletável 

Rendimentos Brutos = 21.000€ 

Dedução Específica = 4.462,15€ 

Rendimento Coletável = 21.000€ - 4.462,15€ = 16.537,85€ 

• 2.º passo: Fazer o enquadramento nos escalões de rendimentos 

A Maria tem um rendimento coletável de 16.537,85€, pelo que se enquadra no terceiro escalão de IRS. 

• 3.º passo: Dividir o rendimento coletável e aplicar as taxas de IRS 

O rendimento coletável divide-se em duas partes: 

1.ª parte: 12.160€ aos quais se aplica a taxa média de 13,68% 

2.ª parte: 4.377,85€ (16.537,85€ - 12.160€) aos quais se aplica a taxa normal de 21,5% 

• 4.º passo: Calcular a coleta total 

Coleta Total = 12.160€ x 13,68% + 4.377,85€ x 21,5% = 1.663,49€ + 941,24€ = 2.604,73€ 

• 5.º passo: Calcular a coleta líquida 

Como não há despesas dedutíveis, a coleta líquida é igual à coleta total. Logo, a coleta líquida é de 2.604,73€. 

• 6.º passo: Calcular o IRS a pagar/receber 

O valor de IRS a pagar/receber vai corresponder à diferença entre a coleta líquida e o valor já pago nas retenções. 

IRS a pagar = 2.604,73€ - 2.228€ = 376,73€ 

Qual a importância de saber fazer o correto enquadramento nos escalões de IRS?

Compreender como funcionam os escalões de IRS é essencial para perceber como é que o imposto é calculado. Saber determinar corretamente o rendimento coletável, identificar o escalão aplicável e distinguir os escalões das tabelas de retenção na fonte é essencial. Assim, conseguimos antecipar com maior rigor o valor anual de imposto a pagar ou a receber. Deste modo, evitam-se surpresas no momento da entrega da Modelo 3.

Em suma, perceber como funcionam os escalões de IRS é essencial para o planeamento financeiro. Deste modo, cada contribuinte consegue estimar o seu imposto anual e preparar-se melhor para o momento da entrega da Declaração de IRS.