Estágios INICIAR: como funcionam e quais os apoios?

Os Estágios INICIAR são uma medida do IEFP destinada a integrar desempregados com qualificações de nível 4 ou 5 no mercado de trabalho. Para poderem candidatar-se à medida Estágios INICIAR, as empresas devem cumprir com os requisitos da medida.

As empresas que realizem estágios INICIAR têm apoio financeiro concedido pelo IEFP destinado a cobrir as despesas associadas ao estagiário.

O que são os estágios INICIAR? 

Os estágios INICIAR são um programa de estágios promovido pelo IEFP, que permite ao estagiário adquirir experiência prática em contexto profissional. Destinam-se a pessoas com grau de qualificação do nível 4 ou 5, apresentando, geralmente, uma duração de 6 meses.

Quem pode realizar um estágio INICIAR? 

Podem candidatar-se aos estágios INICIAR pessoas, com qualificação de nível 4 ou 5, que cumpram pelo menos uma das seguintes condições: 

• Ter entre 18 e 35 anos 
• Ter mais de 35 anos e ter obtido a qualificação nos últimos 24 meses 
• Integrar situações específicas previstas na medida, como pessoas que integrem família monoparental, pessoas com deficiência, ex reclusos, refugiados ou vítimas de violência doméstica

O estágio INICIAR deve corresponder, de forma obrigatória, à área de formação do candidato. 

Que empresas podem receber estagiários INICIAR? 

Podem candidatar-se aos estágios INICIAR empresários em nome individual e entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, que: 

• Estejam legalmente constituídas e registadas 
• Tenham as licenças e requisitos legais necessários para exercer atividade  
• Tenham a situação contributiva e tributária regularizada 
• Não tenham dívidas ou incumprimentos relativos a apoios do IEFP
• Tenham regularizadas eventuais devoluções de financiamento europeu
• Tenham contabilidade organizada, se aplicável 
• Não tenham salários em atraso 
• Não tenham sido condenadas por crimes ou contraordenações laborais graves ou muito graves, nos últimos dois anos 

Para além destes requisitos, as empresas que usufruam da medida estágios INICIAR devem definir, obrigatoriamente, um plano de estágio e nomear um orientador.

Qual a duração do estágio INICIAR? 

Regra geral, o estágio INICIAR tem uma duração normal de 6 meses. No caso de pessoas com deficiência, o estágio INICIAR pode ter uma duração total de 12 meses. 

Quanto recebe um estagiário INICIAR? 

Em 2026, os valores mensais brutos das bolsas de estágio dos estagiários INICIAR são:

Qualificação	Bolsa Mensal Bruta
Nível 4	913,12€
Nível 5	966,83€

O estagiário INICIAR recebe ainda subsídio de refeição no valor mínimo de 6,15€ por dia. Se os outros trabalhadores receberem um valor superior, então esse será o valor de subsídio de refeição do estagiário.

Estagiários INICIAR com deficiência podem receber ainda um subsídio de transporte de 53,71€, caso a entidade não consiga assegurar o seu transporte. Para além destes valores, o estagiário tem ainda direito à proteção através de um seguro de acidentes de trabalho. 

Qual o valor do apoio financeiro concedido pelo IEFP? 

O IEFP comparticipa, regra geral, 65% da bolsa de estágio. No entanto, o apoio pode atingir os 80% em situações específicas, nomeadamente quando:

• O estágio é realizado no interior do país 
• O estagiário é pessoa com deficiência 
• O estagiário é de um género sub-representado na profissão em questão 
• A empresa celebra um contrato sem termo, a tempo completo, com o estagiário até 20 dias úteis após o fim do estágio 

Logo, o valor da comparticipação da bolsa mensal, pelo IEFP, pode ser de: 

Qualificação	Apoio de 65%	Apoio de 80%
Nível 4	593,53€	730,50€
Nível 5	628,44€	773,46€

O IEFP comparticipa ainda o valor de 6,15€ diários de subsídio de refeição. Se o valor do subsídio de refeição for superior a este, a entidade promotora do estágio fica responsável por pagar a diferença.  

No caso de estagiários INICIAR com deficiência, o IEFP comparticipa o subsídio de transporte no valor de 53,71€.  Por fim, comparticipa ainda o seguro de acidentes de trabalho no valor de 17,70€. 

O apoio financeiro referente aos estágios INICIAR é pago em duas prestações:

• 60% até 45 dias úteis após a notificação de decisão de aprovação do estágio 
• 40% até 20 dias úteis após o término do estágio

Quais são as obrigações da empresa promotora do estágio INICIAR? 

As entidades que promovam a realização de um estágio INICIAR devem:

• Garantir as condições previstas no plano de estágio
• Nomear um orientador e acompanhar o estagiário
• Pagar a bolsa de estágio e os restantes valores devidos
• Assegurar o seguro de acidentes de trabalho
• Controlar a assiduidade e manter a documentação exigida
• Avaliar o estágio e cumprir os procedimentos de encerramento

Como é que a empresa se pode candidatar aos estágios INICIAR?

A candidatura aos estágios INICIAR é apresentada através portal online do IEFP, durante os períodos definidos pelo IEFP. Em 2026, o segundo período de candidaturas à medida Estágios INICIAR decorre das 9h00 do dia 12 de outubro às 18h00 de 7 de dezembro.

Para se candidatar aos estágios INICIAR, a empresa deve identificar o candidato, as funções, a área de formação e o plano de estágio. Após a submissão da candidatura, o IEFP analisa o pedido e comunica a sua decisão.

O que acontece no final do estágio INICIAR? 

No final do estágio INICIAR, a empresa deve avaliar o estágio e entregar a documentação exigida pelo IEFP. Após concluir o estágio INICIAR, a empresa não é obrigada a contratar o estagiário. Contudo, a contratação sem termo e a tempo completo, até 20 dias úteis após o estágio, pode permitir uma majoração do apoio.

Perguntas frequentes

Quantos estagiários pode uma empresa receber?

Segundo as regras da medida Estágios INICIAR, uma entidade pode receber até 20 estagiários por ano civil.

Um estagiário INICIAR tem direito a férias?

Os Estágios INICIAR não conferem o direito a férias nos mesmos termos de um contrato de trabalho. Contudo, podem existir períodos de dispensa ou suspensão, de acordo com as regras definidas pelo IEFP.

Os estagiários INICIAR fazem descontos para a Segurança Social?

Sim. As bolsas de estágio estão sujeitas a contribuições para a Segurança Social, segundo as regras aplicáveis aos trabalhadores por conta de outrem.

Um estagiário pode faltar durante o Estágio INICIAR?

Sim. Os estagiários podem ter faltas justificadas ou injustificadas. As ausências devem ser comunicadas à entidade promotora e podem ter consequências no pagamento da bolsa, conforme as regras do IEFP.

Como pode o Centralgest Cloud ajudar na gestão de estagiários?

O Centralgest Cloud permite centralizar a informação dos estagiários e simplificar o processamento das bolsas de estágio e restantes componentes remuneratórias. Com o módulo de Recursos Humanos, as empresas conseguem automatizar tarefas, reduzir erros e tornar a gestão dos estagiários mais eficiente.

Artigos relacionados

Estes são os três artigos do blog Centralgest Cloud citados ao longo do artigo sobre os Estágios INICIAR:

• Empresário em Nome Individual: tudo o que precisa de saber
• Subsídio de refeição: o que é e quem tem direito?
• Seguro de acidentes de trabalho: o que precisa de saber