Base de conhecimento e FAQ's

Beneficiam os trabalhadores por conta de outrem e os pensionistas residentes em Portugal Continental ou na Região Autónoma dos Açores que tenham retenção de IRS a efetuar.

Na Madeira, até à data de atualização desta FAQ, não foi publicado diploma equivalente que preveja a redução da retenção na fonte em IRS em novembro de 2026. 

Ficam excluídos da redução da retenção na fonte de IRS em novembro de 2026: 

• Os titulares cujo rendimento mensal ultrapasse o limite superior do penúltimo escalão da tabela de retenção aplicável, que mantêm a retenção normal
• Os rendimentos que não sejam de trabalho dependente ou pensões, como os de trabalhadores independentes

Quem habitualmente não tem retenção na fonte de IRS, acaba por não beneficiar da sua redução em novembro de 2026, visto que não há valor de imposto a reduzir.