Como corrigir erros de exercícios anteriores?

A contabilidade de uma empresa deve refletir as operações no período a que respeitam. No entanto, podem existir situações em que um erro apenas é identificado depois do encerramento das contas.

Pode acontecer, por exemplo uma fatura não ter sido contabilizada, uma depreciação não ter sido registada ou determinado rendimento ter ficado por reconhecer.

Nestes casos, é necessário perceber como deve ser feita a correção. O tratamento contabilístico depende de vários fatores, como a natureza do erro e a sua materialidade. Além disso, é importante avaliar se a correção tem consequências fiscais.

Neste artigo, explicamos como identificar e corrigir erros de período anteriores. Explicamos ainda qual o seu tratamento contabilístico e que impacto podem ter na Modelo 22.

O que são erros contabilísticos de exercícios anteriores?

Os erros contabilísticos de exercícios anteriores são erros ou omissões relacionados com operações de períodos anteriores, mas que apenas são identificados posteriormente.

Podem ocorrer, por exemplo, quando:

• Uma fatura não foi contabilizada
• Uma depreciação não foi registada
• Um rendimento ou gasto não foi reconhecido
• Uma operação foi registada com um valor incorreto
• Foi utilizada uma conta contabilística incorreta

Quando é identificado um erro, é necessário perceber a que período pertence e avaliar a sua materialidade. Estes fatores são importantes para determinar a forma como deve ser feita a correção contabilística.

Importa ainda distinguir um erro de uma situação que apenas se tornou conhecida posteriormente, pois o tratamento pode ser diferente.

Qual é a diferença entre um erro e uma situação conhecida posteriormente?

Nem todas as operações de exercícios anteriores registadas posteriormente resultam de um erro contabilístico.

Existe um erro quando a informação necessária já estava disponível no momento do encerramento das contas, mas não foi corretamente considerada. É o caso, por exemplo, de uma fatura conhecida pela empresa que, por lapso, não foi contabilizada.

Contudo, podem existir rendimentos ou gastos relacionados com períodos anteriores que eram imprevisíveis ou manifestamente desconhecidos na data de encerramento das contas.

Imagine que após o fecho das contas a empresa recebe um acerto do seguro de acidentes de trabalho referente ao ano anterior.

Se esse valor não era reconhecido nem previsto no encerramento, não estamos perante a mesma situação de uma fatura que ficou por contabilizar.

Esta distinção é importante porque influencia o tratamento contabilístico e fiscal a aplicar.

O que é o princípio da periodização económica?

O princípio da periodização económica determina que rendimentos e gastos devem ser reconhecidos no período a que respeitam. Ou seja, a data do reconhecimento é independente da data do recebimento ou pagamento.

Esta regra está prevista no artigo 18.º do CIRC, permitindo que os resultados de cada período reflitam as operações que lhe dizem respeito.

Para fazer esta periodização, podem ser utilizados mecanismos como:

• Acréscimos – tanto de rendimentos como de gastos
• Diferimentos – valores já recebidos ou pagos que respeitam a períodos posteriores

Só respeitando estes princípios, obteremos Demonstrações Financeiras que nos dão a verdadeira posição da empresa.

Como corrigir um erro de um exercício anterior?

Quando é identificado um erro de um exercício anterior, é necessário avaliar a sua materialidade.

Se o erro for materialmente relevante, a correção deve ser efetuada em Resultados Transitados, não afetando o resultado do período corrente.

Se o erro não for materialmente relevante, pode ser reconhecido nos resultados do período em que é identificado. Deverá ser reconhecido através das contas de correções relativas a períodos anteriores.

A materialidade não depende apenas do valor do erro. Deve ser avaliada tendo em conta a sua natureza e importância no contexto da empresa.

Vejamos alguns exemplos práticos.

Exemplo 1 – Depreciação não contabilizada

Uma empresa, por lapso, não registou a depreciação de uma máquina no ano n-1, no valor de 10.000€.

Como proceder no ano seguinte?

Admitindo que o erro é considerado materialmente relevante, a correção deve ser efetuada na conta 56 de Resultados Transitados:

• Débito: 561 - Resultados Transitados -10.000€
• Crédito: 438 - Depreciações acumuladas - 10.000€

Desta forma, a correção não afeta o resultado contabilístico do período corrente.

Exemplo 2 – Fatura não contabilizada

Uma empresa não contabilizou, por lapso, uma fatura de uma ferramenta no valor de 120€, da qual já tinha conhecimento.

Admitindo que o erro é considerado não material, a entidade deve reconhecê-lo no período corrente:

• Débito: 6881 - Correções de Exercícios Anteriores – 120€
• Crédito: 221, 12 ou 11, consoante o meio de pagamento – 120€

Este gasto respeita a um período anterior e afeta o resultado contabilístico do período corrente. Logo, o seu efeito deve ser corrigido no apuramento do lucro tributável.

Neste caso, o valor deverá ser acrescido no Quadro 07 da Modelo 22, quando aplicável.

Exemplo 3 – Nota de crédito de fornecedor

Uma empresa recebe uma nota de crédito referente a um rappel atribuído por um fornecedor, relativo ao exercício anterior.

No momento do encerramento das contas, a empresa não tinha conhecimento deste valor e não o podia prever. Logo, não estamos perante um erro contabilístico.

Neste caso, o rendimento pode ser reconhecido no período em que se tornou conhecido:

• Débito: 221 – Fornecedores
• Crédito: 7881 – Correções relativas a períodos anteriores

Neste caso, não existe uma correção ao resultado fiscal do período decorrente de um erro de exercício anterior.

A correção tem impacto na Modelo 22?

A correção de um erro contabilístico de exercícios anteriores pode ter impacto na Modelo 22, dependendo da situação.

O tratamento contabilístico e o tratamento fiscal devem ser analisados separadamente. Quando a correção afeta o resultado contabilístico do período corrente, pode ser necessário efetuar um ajustamento no apuramento do lucro tributável.

Por isso, cada correção deve ser analisada tendo em conta o período a que respeita e o respetivo tratamento fiscal.

Como evitar erros contabilísticos com um software de contabilidade?

Um software de contabilidade ajuda a reduzir o risco de erros e facilita a sua identificação e correção.

Com o Centralgest Cloud, é possível centralizar a informação contabilística, automatizar lançamentos e consultar os registos de diferentes períodos.

A integração com outras áreas, como a faturação, permite ainda reduzir a introdução manual de dados e manter a informação organizada.

Desta forma, torna-se mais simples garantir o rigor da contabilidade e detetar eventuais diferenças antes do encerramento das contas.