TAG: Rescisão de contrato de trabalho
30 mai 2025
Rescisão de Contrato de Trabalho: Iniciativa do Empregador
A rescisão do contrato de trabalho pode ocorrer por iniciativa do trabalhador ou do empregador. Neste guia completo, focamo-nos nos aspetos relacionados com a rescisão contratual por iniciativa do empregador. Saiba quais os aspetos legais a ter em conta neste tipo de rescisão.
09 mai 2025
Falta de aviso prévio – o trabalhador pode ser penalizado?
Regra geral, os trabalhadores que rescindam o contrato de trabalho devem comunicar esta decisão com algum tempo de antecedência, o chamado tempo de aviso prévio. Em caso de incumprimento, o trabalhador poderá ser penalizado. Saiba qual a penalização aplicável nestas situações, neste guia completo.
11 abr 2025
Rescisão do contrato de trabalho: direitos do trabalhador
Em qualquer situação de rescisão laboral, o trabalhador tem direitos garantidos. Desde documentos obrigatórios até ao pagamento de remunerações, estes são direitos consagrados pelo Código do Trabalho. Neste guia completo, indicamos quais os direitos do trabalhador quando nas rescisões contratuais.
21 fev 2025
Aviso Prévio - Rescisão de Contrato pelo Trabalhador
O trabalhador que rescinde o contrato de trabalho deve cumprir com um período de aviso prévio. O aviso prévio é previsto por lei e é essencial para que a empresa se reorganize internamente. Neste guia indicamos quais os tempos de aviso prévio nas rescisões contratuais por iniciativa do trabalhador.
