17 Oct 2025
Despedimento por Justa Causa: o que diz a lei em Portugal?
A cessação do contrato de trabalho por justa causa pode ocorrer por iniciativo do empregador ou do trabalhador. Neste guia, explicamos os conceitos de despedimento por justa causa e resolução do contrato de trabalho, em que situações se aplicam e quais os procedimentos a adotar nestes casos.
10 Oct 2025
Diuturnidades Salariais: o que são e como calcular?
As diuturnidades são uma forma de premiar os trabalhadores pela sua antiguidade e pela fidelidade que têm em relação à empresa onde trabalham. Neste guia completo, explicamos em que consistem estas remunerações, quem tem direito a elas, como são calculadas e quais os benefícios da sua atribuição.
03 Oct 2025
Gorjetas – como são tributadas em Portugal?
As gorjetas são gratificações atribuídas pelos clientes aos trabalhadores de determinado estabelecimentos, como forma de reconhecer o bom trabalho. Estas devem ser declaradas e tributadas em conformidade com a lei em vigor. Neste guia completo, explicamos como são tributadas as gorjetas em Portugal.
26 Sep 2025
Penhora de vencimento: o que é e como se calcula?
A penhora de vencimento aplica-se quando um trabalhador tem um processo executivo por não liquidação de uma dívida. Mensalmente, a entidade patronal terá de descontar parte do salário do trabalhador para pagar a dívida. Saiba como calcular o valor de uma penhora de vencimento neste guia completo.
19 Sep 2025
Subsídio de turno: quem tem direito e como se calcula?
Os colaboradores que trabalham por turnos rotativos têm direito a uma compensação financeira, designada de subsídio de turno. Esta visa compensar o desgaste provocado pelo trabalho em turnos. Neste guia completo, explicamos o que é o subsídio de turno, quem tem direito e qual o valor a pagar.
19 Sep 2025
Quais os códigos de remunerações da DMR das Finanças?
Todos os meses, as entidades que pagam rendimentos do trabalho dependente têm de entregar a Declaração Mensal de Remunerações à AT. Saiba, neste guia completo, em que consiste esta declaração, como deve ser preenchida e quais os códigos de remunerações utilizadas na mesma.
