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Rescisão de Contrato de Trabalho: Iniciativa do Empregador

A rescisão do contrato de trabalho pode ocorrer por iniciativa do trabalhador ou do empregador. Neste guia completo, focamo-nos nos aspetos relacionados com a rescisão contratual por iniciativa do empregador. Saiba quais os aspetos legais a ter em conta neste tipo de rescisão.

5,5 min de leitura 30 de mai de 2025

Recursos Humanos

Trabalho Noturno – o que é e como é pago?

Em determinados setores, é necessário que os colaboradores trabalhem durante a noite. Uma vez que o trabalho noturno é mais desgastante, as horas noturnas são remuneradas por um valor superior ao das horas diurnas. Saiba, neste guia completo, em que consiste o trabalho noturno e como é pago.

5 min de leitura 16 de mai de 2025

Recursos Humanos

Lay-off – Como funciona e em que situações se aplica?

Por vezes, alguns fatores económicos ou de mercado podem impactar negativamente a atividade das empresas. Para ultrapassar as dificuldades financeiras sem recorrer ao despedimento, as empresas podem beneficiar do lay-off. Neste guia, abordamos o conceito de lay-off e os aspetos legais relacionados.

6 min de leitura 9 de mai de 2025

Recursos Humanos

Falta de aviso prévio – o trabalhador pode ser penalizado?

Regra geral, os trabalhadores que rescindam o contrato de trabalho devem comunicar esta decisão com algum tempo de antecedência, o chamado tempo de aviso prévio. Em caso de incumprimento, o trabalhador poderá ser penalizado. Saiba qual a penalização aplicável nestas situações, neste guia completo.

5,5 min de leitura 9 de mai de 2025

Recursos Humanos

Abono para falhas: o que é e como se tributa?

Os trabalhadores que lidam com transações em dinheiro incorrem em riscos e responsabilidades acrescidas. Nestes casos, pode ser-lhes atribuído abono para falhas como forma de compensação. Veja, neste guia completo, o que é o abono para falhas, quem tem direito e como é tributado.

4,5 min de leitura 2 de mai de 2025

Recursos Humanos

Contrato Coletivo de Trabalho: o que é e qual a importância?

Os Contratos Coletivos de Trabalho são acordos celebrados entre entidades representativas dos trabalhadores e empregadores. Visam estabelecer as condições laborais para todos os trabalhadores e patrões de determinado setor. Neste guia completo, explicamos o que são CCT e qual a sua importância.

5 min de leitura 11 de abr de 2025

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Rescisão de Contrato de Trabalho: Iniciativa do Empregador

Trabalho Noturno – o que é e como é pago?

Lay-off – Como funciona e em que situações se aplica?

Falta de aviso prévio – o trabalhador pode ser penalizado?

Abono para falhas: o que é e como se tributa?

Contrato Coletivo de Trabalho: o que é e qual a importância?