09 May 2025
Lay-off – Como funciona e em que situações se aplica?
Por vezes, alguns fatores económicos ou de mercado podem impactar negativamente a atividade das empresas. Para ultrapassar as dificuldades financeiras sem recorrer ao despedimento, as empresas podem beneficiar do lay-off. Neste guia, abordamos o conceito de lay-off e os aspetos legais relacionados.
09 May 2025
Falta de aviso prévio – o trabalhador pode ser penalizado?
Regra geral, os trabalhadores que rescindam o contrato de trabalho devem comunicar esta decisão com algum tempo de antecedência, o chamado tempo de aviso prévio. Em caso de incumprimento, o trabalhador poderá ser penalizado. Saiba qual a penalização aplicável nestas situações, neste guia completo.
02 May 2025
Abono para falhas: o que é e como se tributa?
Os trabalhadores que lidam com transações em dinheiro incorrem em riscos e responsabilidades acrescidas. Nestes casos, pode ser-lhes atribuído abono para falhas como forma de compensação. Veja, neste guia completo, o que é o abono para falhas, quem tem direito e como é tributado.
11 Apr 2025
Contrato Coletivo de Trabalho: o que é e qual a importância?
Os Contratos Coletivos de Trabalho são acordos celebrados entre entidades representativas dos trabalhadores e empregadores. Visam estabelecer as condições laborais para todos os trabalhadores e patrões de determinado setor. Neste guia completo, explicamos o que são CCT e qual a sua importância.
11 Apr 2025
Rescisão do contrato de trabalho: direitos do trabalhador
Em qualquer situação de rescisão laboral, o trabalhador tem direitos garantidos. Desde documentos obrigatórios até ao pagamento de remunerações, estes são direitos consagrados pelo Código do Trabalho. Neste guia completo, indicamos quais os direitos do trabalhador quando nas rescisões contratuais.
28 Mar 2025
Relatório Único: quem tem de entregar e como preencher?
Todos os anos, entre 16 de março e 15 de abril, as empresas com trabalhadores a seu encargo precisam de submeter o Relatório Único. Neste guia completo, explicamos o que é o Relatório Único, quem tem de o entregar, como é preenchido e qual a penalização se não o entregar.
