04 Jul 2025
Contrato de Trabalho de Muito Curta Duração
Em alguns setores com atividades sazonais, há necessidade de contratar trabalhadores em alturas específicas do ano. Neste caso, podem celebrar contratos de trabalho de muito curta duração. Neste guia completo, explicamos em que consiste este tipo de contrato, quais as suas vantagens e limitações.
30 May 2025
Contrato a termo incerto: o que é e quando se aplica?
Por vezes, as empresas precisam de contratar trabalhadores temporariamente, porém, sem saberem por quanto tempo ainda. Nesses casos, celebram contratos de trabalho a termo incerto. Neste guia completo, explicamos o que é um contrato a termo incerto e todos os aspetos legais relacionados.
30 May 2025
Rescisão de Contrato de Trabalho: Iniciativa do Empregador
A rescisão do contrato de trabalho pode ocorrer por iniciativa do trabalhador ou do empregador. Neste guia completo, focamo-nos nos aspetos relacionados com a rescisão contratual por iniciativa do empregador. Saiba quais os aspetos legais a ter em conta neste tipo de rescisão.
16 May 2025
Trabalho Noturno – o que é e como é pago?
Em determinados setores, é necessário que os colaboradores trabalhem durante a noite. Uma vez que o trabalho noturno é mais desgastante, as horas noturnas são remuneradas por um valor superior ao das horas diurnas. Saiba, neste guia completo, em que consiste o trabalho noturno e como é pago.
09 May 2025
Lay-off – Como funciona e em que situações se aplica?
Por vezes, alguns fatores económicos ou de mercado podem impactar negativamente a atividade das empresas. Para ultrapassar as dificuldades financeiras sem recorrer ao despedimento, as empresas podem beneficiar do lay-off. Neste guia, abordamos o conceito de lay-off e os aspetos legais relacionados.
09 May 2025
Falta de aviso prévio – o trabalhador pode ser penalizado?
Regra geral, os trabalhadores que rescindam o contrato de trabalho devem comunicar esta decisão com algum tempo de antecedência, o chamado tempo de aviso prévio. Em caso de incumprimento, o trabalhador poderá ser penalizado. Saiba qual a penalização aplicável nestas situações, neste guia completo.
