TAG: Segurança Social
04 jul 2025
TSU: que regimes contributivos existem em Portugal?
Todos os trabalhadores são obrigados a fazer contribuições para o sistema de Segurança Social. O valor a pagar depende do valor da remuneração e da taxa do regime contributivo do trabalhador. Neste guia, explicamos o que é um regime contributivo e que regimes contributivos existem em Portugal.
09 mai 2025
Lay-off – Como funciona e em que situações se aplica?
Por vezes, alguns fatores económicos ou de mercado podem impactar negativamente a atividade das empresas. Para ultrapassar as dificuldades financeiras sem recorrer ao despedimento, as empresas podem beneficiar do lay-off. Neste guia, abordamos o conceito de lay-off e os aspetos legais relacionados.
14 mar 2025
Programa de Apoio à Contratação da Segurança Social
A Segurança Social concede benefícios a empresas que contratem trabalhadores que se enquadrem em determinados grupos. Neste guia completo, explicamos quais as condições para aceder a estes benefícios e em que situações os mesmos podem ser suspensos ou cessados.
29 nov 2024
Declaração de Rendimentos à Segurança Social: o que é?
Em Portugal, as contribuições para a Segurança Social são obrigatórias para todos os trabalhadores. Todos os meses, os valores descontados para a SS são comunicados na Declaração Mensal de Remunerações. Neste guia completo, explicamos o que é a DR e os vários aspetos legais da sua entrega.
18 out 2024
Quais as obrigações Fiscais dos Trabalhadores Independentes?
Todos os trabalhadores têm de cumprir com vários obrigações fiscais, e os trabalhadores independentes não são exceção. Neste guia completo, falamos das principais obrigações dos TI e explicamos os aspetos legais a considerar para cada uma delas.
11 out 2024
Salário Líquido: como se calcula?
No contrato de trabalho, é definido o valor do salário base do trabalhador. Sobre este valor são feitos descontos. O trabalhador irá receber a diferença entre o salário base e os descontos, que corresponde ao salário líquido. Neste guia, explicamos o que é o salário líquido e como o pode calcular.
