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Recursos Humanos

31 Oct 2025

Isenção de Horário: o que é e quando se aplica?

Alguns trabalhadores não têm um horário fixo de trabalho a cumprir. Pela natureza das suas funções, têm um horário de trabalho mais flexível. Neste guia completo, explicamos o que é a isenção de horário, que modalidades existem e como são compensados os trabalhadores isentos de horário.

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Recursos Humanos

24 Oct 2025

IFICI – o que é e quem pode beneficiar?

O Incentivo Fiscal à Investigação Científica e Inovação é um regime fiscal aplicável a trabalhadores estrangeiros altamente qualificados ou especializados. Neste guia completo, explicamos em que consiste o IFICI, a quem se aplica, quais os seus benefícios e como se pode candidatar a este benefício.

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Recursos Humanos

17 Oct 2025

Despedimento por Justa Causa: o que diz a lei em Portugal?

A cessação do contrato de trabalho por justa causa pode ocorrer por iniciativo do empregador ou do trabalhador. Neste guia, explicamos os conceitos de despedimento por justa causa e resolução do contrato de trabalho, em que situações se aplicam e quais os procedimentos a adotar nestes casos.

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10 Oct 2025

Diuturnidades Salariais: o que são e como calcular?

As diuturnidades são uma forma de premiar os trabalhadores pela sua antiguidade e pela fidelidade que têm em relação à empresa onde trabalham. Neste guia completo, explicamos em que consistem estas remunerações, quem tem direito a elas, como são calculadas e quais os benefícios da sua atribuição.

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03 Oct 2025

Gorjetas – como são tributadas em Portugal?

As gorjetas são gratificações atribuídas pelos clientes aos trabalhadores de determinado estabelecimentos, como forma de reconhecer o bom trabalho. Estas devem ser declaradas e tributadas em conformidade com a lei em vigor. Neste guia completo, explicamos como são tributadas as gorjetas em Portugal.

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26 Sep 2025

Penhora de vencimento: o que é e como se calcula?

A penhora de vencimento aplica-se quando um trabalhador tem um processo executivo por não liquidação de uma dívida. Mensalmente, a entidade patronal terá de descontar parte do salário do trabalhador para pagar a dívida. Saiba como calcular o valor de uma penhora de vencimento neste guia completo.